Aviso legal

Última atualização: 29 de julho de 2026

1. Dados identificativos do titular

Nos termos da legislação aplicável em matéria de comércio eletrónico, comunicam-se os seguintes dados aos utilizadores do sítio footgel.com:

• Denominação social: INYERASP, S.L.
• Número de identificação: B03712171
• Sede social: Carretera de Alicante, km 1,8, 03680 Aspe, Alicante, Espanha
• Correio eletrónico: inyerasp@gmail.com
• Telefone: +34 965 49 39 14
• Número de IVA intracomunitário: ESB03712171

2. Objeto

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do sítio footgel.com e do seu subdomínio de compra store.footgel.com.

A navegação no sítio confere a qualidade de utilizador e implica a aceitação integral do presente aviso legal, na versão publicada no momento do acesso.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita e a não o utilizar para fins ilícitos, contrários à ordem pública ou lesivos dos direitos de terceiros.

É proibido, nomeadamente:

• introduzir ou difundir vírus ou qualquer sistema capaz de danificar o sítio;
• tentar aceder a áreas de acesso reservado;
• extrair sistematicamente os conteúdos do sítio por qualquer meio;
• utilizar o sítio de forma que altere o seu normal funcionamento.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, fotografias, ilustrações, vídeos, grafismos, marcas, logótipos, nomes comerciais e quaisquer outros conteúdos do sítio pertencem à INYERASP, S.L. ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Termocrep-Gel® 3R e Tecnion® são marcas registadas.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Responsabilidade

A INYERASP, S.L. adota medidas razoáveis para que as informações publicadas sejam exatas e estejam atualizadas, sem que tal garanta a ausência de erros tipográficos ou de omissões.

A empresa não responde pelas interrupções do serviço devidas a causas alheias ao seu controlo razoável, nem pelos danos resultantes de uma utilização do sítio contrária ao presente aviso.

Os produtos Footgel são dispositivos médicos de classe I. As informações publicadas têm caráter informativo e não substituem o parecer de um médico ou de um podologista.

6. Ligações externas

O sítio pode conter ligações para sítios de terceiros. A INYERASP, S.L. não controla esses sítios e não assume qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos ou pelas suas práticas em matéria de dados.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos dados pessoais está descrito na política de privacidade. A utilização de cookies e de tecnologias semelhantes está descrita na política de cookies. Ambos os documentos estão sempre acessíveis a partir do rodapé.

8. Lei aplicável

O presente aviso legal rege-se pela lei espanhola.

Caso o utilizador seja um consumidor residente em Portugal, esta escolha não o priva da proteção que lhe é assegurada pelas disposições imperativas do direito português.